Lei contra assédio entra em vigor: lei que auxilia as mulheres contra a violência em bares e restaurantes

Na última sexta-feira (3), o Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas , sancionou uma lei que obriga bares, restaurantes e boates a ajudar mulheres que estejam sofrendo alguma situação desconfortável e violenta nos locais. 

Foto: Redação

Após ser aprovada, a lei entrou em vigor no sábado (4).

No complemento, a lei torna obrigatória a capacitação dos funcionários de bares, restaurantes, boates e casas noturnas para identificar e combater casos de assédio sexual e de violência contra mulheres.

Como funciona?

A ajuda à mulher será prestada pelos funcionários do estabelecimento, oferecendo um acompanhamento até o carro, ou outro meio de transporte ou até mesmo se necessário a comunicação à polícia.

Como podemos saber se o bar está seguindo a lei ?

Os estabelecimentos terão que fixar cartazes nos banheiros femininos ou em qualquer outro lugar, com o intuito de informar a disponibilidade do estabelecimento que está apto a auxiliar mulheres em situação de risco.

E já tem bares colocando comunicados em banheiros femininos orientando as possíveis vítimas, veja o exemplo:

Foto: Reprodução / Rede Globo